TRF2 - 5007813-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 16:39
Baixa Definitiva
-
04/09/2023 17:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/09/2023 17:26
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Instrumento PARA: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma)
-
25/08/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/08/2023 18:47
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
31/07/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99 e 100
-
03/07/2023 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
23/06/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
08/06/2023 11:55
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
11/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007813-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: LOISE DA MOTTA NUNES BASILIO (Pais) ADVOGADO(A): MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) AGRAVADO: LARA RAMIREZ DA MOTTA BASILIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/04/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/04/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/04/2023 22:47
Juntada de Petição
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/03/2023 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/03/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
13/12/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/12/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/12/2022 15:29
Despacho
-
09/12/2022 08:13
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
-
08/12/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/12/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/12/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/12/2022 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/12/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/12/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/12/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/12/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/12/2022 22:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/12/2022 22:55
Concedida a Medida Liminar
-
29/11/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/11/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
24/11/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/11/2022 18:04
Juntada de Petição
-
08/11/2022 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 23:17
Decisão interlocutória
-
04/11/2022 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/10/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/10/2022 13:58
Deliberado em Sessão - Retificado
-
11/10/2022 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 11:01
Decisão interlocutória
-
30/09/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/09/2022 14:01
Expedição de ofício
-
30/09/2022 13:58
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/09/2022 11:47
Juntado(a)
-
21/09/2022 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007813-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: LOISE DA MOTTA NUNES BASILIO (Pais) ADVOGADO: MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) AGRAVADO: LARA RAMIREZ DA MOTTA BASILIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/07/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
17/06/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2022 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/06/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 18:08
Concedida a Medida Liminar
-
07/06/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/06/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 12:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50071767820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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