05/09/2025 10:27

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073961-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA TRANQUILIDADEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001.

Deixo de designar prévia Audiência de Conciliação, por tratar-se de demanda cujo objeto envolve direito indisponível, acerca do qual, a princípio, não se admite a autocomposição, sem prejuízo de posterior designação no interesse comum de ambas as partes.

Cite-se a parte ré, por meio eletrônico.

As partes podem juntar prova documental suplementar no prazo de até cinco dias, assegurada vista à parte contrária.

Decorrido o prazo assinalado para o exercício do direito de defesa, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:23

Juntada de Petição
29/07/2025 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
25/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5073961-40.2025.4.02.5101 distribuido para 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 16:31

Determinada a citação
22/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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