16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003582-47.2025.4.02.5110/RJAUTOR: HUMBERTO ALVES MOTHEADVOGADO(A): CAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB RJ246997)RÉU: FABIO MANOEL GUIMARAESADVOGADO(A): MATHEUS BELIDO BARONI (OAB PR085684)ADVOGADO(A): FERNANDA FERRAREZI CEOLI (OAB PR074488)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
12/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 10:29

Juntada de Petição
08/08/2025 19:09

Conclusos para julgamento
24/07/2025 21:32

Juntada de Petição
24/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003582-47.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: HUMBERTO ALVES MOTHEADVOGADO(A): CAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB RJ246997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 14 - 26/06/2025 - CONTESTAÇÃO
15/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 15:10

Juntada de Petição
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 09:23

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 19:04

Determinada a citação
19/05/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 20:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
09/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:52

Determinada a intimação
15/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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