20/08/2025 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2025 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002119-06.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE MARIA VENIALADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO DELPRETE (OAB ES032126)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 17:02

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 10:28

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
03/06/2025 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
26/03/2025 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 18:19

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
25/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 21:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 00:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 00:09

Determinada a citação
19/03/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS501J)
19/03/2025 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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