TRF2 - 0141688-82.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
22/05/2024 00:23
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2024 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2024 16:59
Recurso Especial Admitido
-
30/01/2024 16:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 13:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/07/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/07/2023 21:55
Juntada de Petição
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2023 18:36
Juntada de Petição
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/06/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/06/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
16/06/2023 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 14:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/06/2023 14:56
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0141688-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MALVINA TANIA TUTTMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO GALVAO FERREIRA COSTA (OAB RJ167179) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB RJ208756) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
17/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 13:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
06/03/2023 18:54
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 18:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
06/03/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/02/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 16:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/02/2023 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
01/02/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
09/12/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
29/11/2022 16:40
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 14:20
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0141688-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 342) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MALVINA TANIA TUTTMAN (AUTOR) ADVOGADO: FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) ADVOGADO: FABIO EDUARDO GALVAO FERREIRA COSTA (OAB RJ167179) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB RJ208756) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 342
-
19/09/2022 15:39
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
19/09/2022 14:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 17:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
13/09/2022 11:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 18:48
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB7TESP -> GAB19
-
09/09/2022 17:34
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0141688-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MALVINA TANIA TUTTMAN (AUTOR) ADVOGADO: FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) ADVOGADO: FABIO EDUARDO GALVAO FERREIRA COSTA (OAB RJ167179) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB RJ208756) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 282
-
10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 12:19
Alterado o assunto processual
-
24/08/2020 15:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
24/08/2020 12:51
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/08/2020 17:50
Distribuído por prevenção - Número: 00118038920174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0184928-58.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Wander Barbosa Bastos
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 17:47
Processo nº 5030879-07.2021.4.02.5001
Multisat Vision Sistema de Gerenciamento...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Claudio Leite Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 18:46
Processo nº 5030879-07.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Apisul Gsp Administradora e Corretora De...
Advogado: Claudio Leite Pimentel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 10:59
Processo nº 5001069-06.2020.4.02.5006
Jorge Viana Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 18:12
Processo nº 5001069-06.2020.4.02.5006
Jorge Viana Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 09:19