TRF2 - 5004559-40.2023.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:28
Baixa Definitiva
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05/09/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004559-40.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: FLAVIO BIS VIANAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149081-71.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIO BIS VIANA)
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27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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24/07/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004559-40.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: FLAVIO BIS VIANAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 11:29
Determinada a intimação
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18/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-53 processada no TRF2 com o no. 51490817120254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-53 processada no TRF2 com o no. 51490817120254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-53 processada no TRF2 com o no. 51490817120254029666/TRF (FLAVIO BIS VIANA)
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01/07/2025 19:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-53
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/06/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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03/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 14:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-53
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09/04/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:19
Determinada a intimação
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27/03/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/01/2025 07:06
Juntada de Petição
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16/01/2025 16:18
Juntada de Petição
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:52
Determinada a intimação
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11/12/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/10/2024 16:11
Juntada de Petição
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 00:00
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 18:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/06/2024 18:09
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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28/05/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/05/2024 11:39
Juntada de Petição
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09/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2024 18:16
Julgado procedente o pedido
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2024 10:54
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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13/11/2023 12:30
Juntada de Petição
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10/11/2023 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:55
Determinada a intimação
-
10/11/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:12
Determinada a intimação
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02/10/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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