28/08/2025 22:37

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
18/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/08/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089429-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIANA RODRIGUES DE VASCONCELOSADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 08:16

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Determinada a intimação
06/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 07:57

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:42

Determinada a intimação
17/03/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 13:53

Despacho
10/03/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:36

Despacho
11/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:55

Despacho
04/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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