06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045508-35.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOAO BATISTA SILVA DE MARIAADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Executado acerca da penhora efetuada mediante sistema SISBAJUD, bem como sobre o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de Embargos à Execução referente à constrição.
27/08/2025 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 22:15

Decisão interlocutória
27/08/2025 21:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 09:12

Decisão interlocutória
17/08/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 14:33

Decisão interlocutória
13/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045508-35.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOAO BATISTA SILVA DE MARIAADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900) DESPACHO/DECISÃO Evento 14: Trata-se de requerimento de levantamento de penhora de valores efetuada mediante BACEN-JUD.

A partir de uma análise perfunctória da documentação trazida aos autos pelo Corresponsável (extratos bancários), verifico que a penhora recaiu sobre valores recebidos a título de aposentadoria na conta do banco Itaú , sendo, portanto, impenhoráveis.

Em relação ao banco PagBank, somente é demonstrada intensa movimentação sem clareza sobre qual a justificativa para desbloqueio.

Destarte, determino o imediato levantamento da constrição realizada no Banco Itaú.

Não obstante, a fim de se comprovar a inexistência de outros bens penhoráveis, determino que o Executado forneça, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia de sua última declaração de imposto de renda, sob pena de prosseguimento da execução com a adoção de outras medidas tendentes à satisfação do crédito fiscal.

Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos.
17/07/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 22:27

Decisão interlocutória
16/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:00

Juntada de Petição
02/07/2025 10:45

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 12:20

Decisão interlocutória
30/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 13:06

Despacho
15/05/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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