10/09/2025 13:21

Baixa Definitiva
10/09/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011672-71.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ROBSON SANTOS DE ARAUJOADVOGADO(A): KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS NICOLA DE SOUZA (OAB RJ129516)IMPETRADO: DIRETOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIROADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360)INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC/15.

Custas ex lege, e suspensa pela concessão da gratuidade de justiça.

Não há condenação em honorários advocatícios, em razão do artigo 25, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009).

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Deixo de determinar a intimação do MPF, tendo em vista a manifestação do evento 8.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
17/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:07

Denegada a Segurança
15/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 13:26

Juntada de Petição
25/02/2025 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 14:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:05

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO15F para RJVRE01F)
12/02/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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