TRF2 - 5012812-11.2023.4.02.5102

29/08/2025 10:43

Baixa Definitiva

29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-88 processada no TRF2 com o no. 51702597620254029666/TRF (EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO)

29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-88 processada no TRF2 com o no. 51702597620254029666/TRF (DAVI FELIX DE OLIVEIRA)

29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-88 processada no TRF2 com o no. 51702597620254029666/TRF (MARCO GONCALVES DE SOUZA)

20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/08/2025 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-88

12/08/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntado(a) - 12/08/2025 14:43:26)

12/08/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/08/2025 14:43:27)

09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 60

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 60

24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/07/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/07/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

22/07/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

22/07/2025 19:27

Determinada a intimação

22/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025 11:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-88

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/06/2025 14:14

Juntada de Petição

27/06/2025 14:12

Juntada de Petição

26/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 16:52

Determinada a intimação

21/06/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025 08:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/04/2025 08:27

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025 15:13

Juntada de Petição

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/02/2025 17:42

Juntada de Petição

27/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2025 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento

05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/01/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/12/2024 09:08

Juntada de Petição

22/12/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/12/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2024 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento

22/11/2024 17:11

Juntada de Petição

20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024 18:58

Juntada de Petição

22/10/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 19:58

Julgado procedente o pedido

08/09/2024 17:44

Conclusos para julgamento

07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

14/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/05/2024 15:06

Juntada de Petição

06/05/2024 11:52

Juntada de Petição

04/05/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 20:11

Determinada a intimação

15/02/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 13:27

Distribuído por sorteio