TRF2 - 5019520-31.2019.4.02.5001

01/02/2023 12:41

Baixa Definitiva

30/01/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/12/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 08:23

Juntada de Petição

07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/10/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/10/2022 17:37

Despacho

19/10/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

04/10/2022 15:52

Transitado em Julgado

04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

31/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022 18:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/08/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/08/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

12/08/2022 00:00

Intimação

10/08/2022 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:15

Ato ordinatório praticado

10/08/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2022 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 162

07/02/2022 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

01/02/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/02/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/01/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/01/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2021 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

04/12/2021 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2021 16:09

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2021 14:51

Conclusos para julgamento

17/09/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/08/2021 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2021 11:08

Ato ordinatório praticado

11/08/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/06/2021 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2021 07:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

18/06/2021 16:58

Juntada de Petição

17/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/06/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/06/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/06/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2021 15:56

Juntada de Petição

11/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

01/05/2021 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/05/2021 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/05/2021 06:42

Ato ordinatório praticado

29/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/04/2021 01:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

29/03/2021 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

06/02/2021 00:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

30/01/2021 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

19/01/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

22/12/2020 18:10

Juntada de Petição

19/12/2020 06:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2020 06:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2020 06:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2020 06:54

Determinada a citação

15/12/2020 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/12/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/12/2020 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2020 07:58

Determinada a intimação

11/12/2020 19:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020 19:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/04/2020 11:31

Juntada de Petição

11/12/2019 13:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

11/12/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/11/2019 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2019 12:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/11/2019 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/10/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2019 16:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/10/2019 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/09/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2019 15:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/09/2019 09:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019 15:59

Distribuído por sorteio