27/08/2025 15:21

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 13:34

Juntada de Petição
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014497-92.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: LOURIVAL BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES FONTOURA (OAB RJ170283) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida, intime-se a parte ré para que dê cumprimento à obrigação de fazer imposta, em 15 (quinze) dias, devendo a parte autora informar ao Juízo eventual descumprimento após o decurso do prazo.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI A apurar Observações Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com base no artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a retificar o CNIS da parte autora, quanto ao vínculo com Frutícola Irmãos Faisão, iniciado em 01/03/2008, devendo ser retificado o término para 28/05/2017, conforme CTPS.

Intimadas as partes, baixem-se os autos.
13/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:02

Decisão interlocutória
13/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 12:34

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014497-92.2024.4.02.5110/RJAUTOR: LOURIVAL BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES FONTOURA (OAB RJ170283)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com base no artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a retificar o CNIS da parte autora, quanto ao vínculo com Frutícola Irmãos Faisão, iniciado em 01/03/2008, devendo ser retificado o término para 28/05/2017, conforme CTPS.

Quanto aos demais pedidos, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, VI, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, com base nos artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 17:02

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 23:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/01/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:42

Determinada a citação
08/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:43

Determinada a intimação
16/12/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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