27/08/2025 15:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB03
26/08/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
22/07/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2025 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/07/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
24/06/2025 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 16
12/06/2025 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
05/06/2025 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
31/03/2025 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 17:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
06/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5011744-40.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 155) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADARI LACERDA BARREIRA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2025 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 155
27/02/2025 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
26/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/02/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:53

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
11/02/2025 19:02

Juntada de Informações da Contadoria
08/01/2025 16:15

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
07/01/2025 17:36

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
07/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2024 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
07/12/2024 07:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
12/06/2024 17:09

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
12/06/2024 17:08

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
04/06/2024 15:11

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
03/06/2024 13:33

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
29/05/2024 17:52

Juntada de Informações da Contadoria
11/04/2024 12:58

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
11/04/2024 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
11/04/2024 12:48

Despacho
06/02/2024 20:37

Juntada de Petição
01/03/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
28/02/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/01/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/12/2022 11:14

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2022 18:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB26 para GAB03) - processo: 00383982920024029999
30/11/2022 12:23

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
29/11/2022 12:26

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
23/11/2022 18:19

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB03
23/11/2022 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
23/11/2022 14:10

Despacho
17/11/2022 15:48

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB26
17/11/2022 15:47

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:58

Remetidos os Autos - GAB26 -> CODRA
24/10/2022 18:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
29/08/2022 09:45

Despacho
17/08/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/08/2022
17/08/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011744-40.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: ADARI LACERDA BARREIRA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
16/08/2022 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
16/08/2022 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 16:05

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