18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/08/2025 07:13

Decisão interlocutória
08/08/2025 01:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 01:33

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:33

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008423-95.2024.4.02.5118/RJAUTOR: EDUARDO DE FRANCAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, CPC, para condenar o INSS a: 7.326,69 (sete mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos)
14/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 13:20

Conclusos para julgamento
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 11:43

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
20/02/2025 09:59

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
20/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:59

Determinada a intimação
19/02/2025 23:03

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 21:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/01/2025 20:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/12/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 22:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 22:26

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 17:56

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
28/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:19

Homologada a Transação
28/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
27/11/2024 11:39

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:06

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
28/10/2024 09:33

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
28/10/2024 09:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 09:33

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:53

Determinada a intimação
12/09/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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