TRF2 - 5005188-89.2025.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 18:04
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 18:04
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
31/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005188-89.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: MARIO ROBSON CABRAL ROCHAADVOGADO(A): JULIA DA SILVA ROCHA (OAB RJ241078)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, incisos I e VI c/c art. 330, inciso III, bem como no art. 10 da Lei n. 12.016/09, denego a segurança.
Sem custas, ante a gratuidade de justiça que defiro.
Sem honorários (art. 25, Lei n. 12.016/09).
Sentença não sujeita a duplo grau de jurisdição.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
14/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 16:03
Denegada a Segurança
-
11/07/2025 12:07
Juntada de Petição
-
09/07/2025 15:41
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 19:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/07/2025 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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