09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000306-37.2022.4.02.5005/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Procuradoria do MUNICÍPIO DE COLATINA, credora dos honorários advocatícios, requereu o cumprimento da sentença e trouxe aos autos memória discriminada e atualizada do cálculo, atendendo ao disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, devedora das verbas sucumbenciais, a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor de R$133,12, atualizado até 03/2025, com seus acréscimos legais, na forma do art. 523 do mesmo diploma legal.

Decorrido o prazo, sem o pagamento da quantia devida, fica iniciado o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente impugnação (art. 525, CPC), sendo acrescido ao montante da condenação o percentual de 10% (dez por cento) a título de multa, além de honorários advocatícios de 10%, conforme preceitua o § 1º do art. 523 Mantida a inércida da executada, retornem-me conclusos para análise do pedido remanescente formulado no Evento 68.
16/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:31

Despacho
16/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2025 10:17

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/12/2024 13:42

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2024 14:11

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
28/05/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 16:44

Conclusos para julgamento
16/04/2024 15:33

Juntada de Petição
16/04/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2023 11:59

Expedição de ofício
23/11/2023 17:39

Alterado o assunto processual
17/07/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:22

Despacho
11/07/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 16:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50098782920224025001/ES
07/10/2022 07:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50098782920224025001/ES
14/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2022 19:41

Despacho
15/05/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2022 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 11:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50098782920224025001
03/03/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2022 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 01:10

Determinada a citação
15/02/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCOL01S para ESVITEF04S)
12/02/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 17:06

Decisão interlocutória
31/01/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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