01/09/2025 17:09

Juntada de Petição
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 108
31/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003220-40.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: SUELEN MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835)AUTOR: LEANDRO MARTINS DAS CHAGASADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835)RÉU: CCISA03 INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de prova pericial contábil feito pela parte executada, observo que as teses defensivas veiculadas no evento 102, PET1 não dependem de produção de prova pericial.

Observo que os fatores atinentes a eventual montante devido apenas poderão ser fixados por ocasião da sentença.

De acordo com o princípio do livre convencimento motivado, previsto nos artigos 370 e 371 do atual CPC, o juiz, ao apreciar os elementos probatórios, é livre para formar seu convencimento.

Por estas razões, indefiro a produção de prova contábil.

Sem prejuízo, intimem-se os réus para ciência dos documentos anexados no evento 102, PET1 no prazo de 15 dias.

Após, venham-me os autos conclusos para sentença.
22/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:24

Decisão interlocutória
14/07/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:11

Juntada de Petição
11/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 20:46

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/05/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:27

Despacho
27/03/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:58

Juntada de Petição
18/03/2025 18:22

Juntada de Petição
18/03/2025 18:16

Juntada de Petição - CCISA03 INCORPORADORA LTDA. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)
15/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 84
11/02/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 18:14

Despacho
24/01/2025 19:55

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
08/01/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 11:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 19:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123595920244020000/TRF2
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/11/2024 11:35

Juntada de Petição
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
30/10/2024 05:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:53

Despacho
25/10/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/10/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSGO04S para RJNIT01S)
24/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:29

Determinada a intimação
22/10/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 11:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123595920244020000/TRF2
03/09/2024 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123595920244020000/TRF2
03/09/2024 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123595920244020000/TRF2
03/09/2024 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/07/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:52

Suscitado Conflito de Competência
23/07/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/06/2024 12:05

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01S para RJSGO04S)
21/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 19:50

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018806-97.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 12, 20
04/06/2024 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNITJE02F para RJNIT01S)
04/06/2024 14:40

Classe Processual alterada
23/04/2024 13:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
07/03/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50188069720234020000/TRF2
28/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 17:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50188069720234020000/TRF2
30/11/2023 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50188069720234020000/TRF2
29/11/2023 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
29/11/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50188069720234020000/TRF2
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:57

Declarada incompetência
06/09/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 21:35

Determinada a citação
28/06/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:09

Juntada de Petição
28/06/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 11:36

Determinada a intimação
31/05/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 12:55

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01S para RJNITJE02F)
05/05/2023 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/05/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 13:12

Declarada incompetência
11/04/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 10:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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