17/07/2025 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
17/07/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2025 08:00:41)
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094471-11.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FERNANDO ANTONIO LUCCHETTIADVOGADO(A): PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596)SENTENÇAIsto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada analise, no prazo de quinze dias, o recurso administrativo apresentado pelo impetrante.

Custas de lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Remessa necessária (artigo 14, §1º Lei 12.016/09).

P.R.I.
20/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:18

Concedida a Segurança
06/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/03/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
21/03/2025 09:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 18
19/03/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 22:36

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 07:24

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
09/12/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/11/2024 09:34

Juntada de Petição
22/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:50

Determinada a intimação
20/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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