08/08/2025 17:23

Baixa Definitiva
08/08/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002944-40.2022.4.02.5103/RJAUTOR: ROBERTO FERNANDES PAES JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL TAVARES GOMES RODRIGUES (OAB RJ154495)ADVOGADO(A): REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB RJ215710)ADVOGADO(A): REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB RJ067354)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
19/07/2025 11:00

Conclusos para julgamento
13/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 11:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/07/2024 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2023 10:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
28/05/2022 08:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
13/05/2022 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 16:00

Juntada de Petição
06/05/2022 13:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2022 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 17:50

Decisão interlocutória
03/05/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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