29/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000362-63.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: SAMOEL MATEUS DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB RJ222154) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela parte ré, intime-se o autor para contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao Egrégio TRF, com as homenagens de praxe.
18/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 11:23

Despacho
17/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 12:18

Juntada de Petição
18/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 12:43

Conclusos para julgamento
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 20
13/01/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 09:55

Determinada a intimação
19/12/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 15:05

Juntada de Petição
12/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 13:14

Conclusos para julgamento
21/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:41

Despacho
12/03/2024 15:57

Juntada de Petição - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
28/02/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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