22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007299-05.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PATRICIA CARNEIRO COUTO TIRADENTESADVOGADO(A): JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ151023) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:47

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-62 processada no TRF2 com o no. 51627690320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-62 processada no TRF2 com o no. 51627681820254029666/TRF (JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-62 processada no TRF2 com o no. 51627673320254029666/TRF (JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-62 processada no TRF2 com o no. 51627673320254029666/TRF (PATRICIA CARNEIRO COUTO TIRADENTES)
08/08/2025 12:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-62
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007299-05.2023.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: PATRICIA CARNEIRO COUTO TIRADENTESADVOGADO(A): JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ151023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-62
21/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 14:37

Juntada de Petição
01/07/2025 09:15

Juntada de Petição
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
01/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO43
01/04/2025 09:42

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:15

Conhecido o recurso e não provido
26/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
21/02/2025 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 08:02

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
04/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
23/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
10/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 18:03

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/06/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 21:43

Juntada de Petição
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2024 11:15

Conclusos para julgamento
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/12/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/12/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2023 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/10/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023 20:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA CARNEIRO COUTO TIRADENTES <br/> Data: 18/10/2023 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GA
05/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2023 13:17

Conclusos para julgamento
26/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 22
02/06/2023 18:14

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/05/2023 18:37

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 13:14

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:13

Determinada a intimação
11/05/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/05/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:57

Determinada a citação
08/05/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
08/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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