TRF2 - 5002190-78.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA LEITE SALUSTIANO

CPF *16.***.*96-92

Advogados

RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA

OAB: 019774/ES

CPF *24.***.*46-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2024 22:11

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 15/01/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:35

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2023 17:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092299-15.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 21/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-07 processada no TRF2 com o no. 50922991520234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 15/11/2023 17:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-07

  • 28/10/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 26/09/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 20/09/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 20:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-07

  • 20/09/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/07/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 19/04/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 09/03/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 02/02/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 02/02/2023 21:47

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 02/02/2023 10:26

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 24/11/2022 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002190-78.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 404) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA LEITE SALUSTIANO (AUTOR) ADVOGADO: RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA (OAB ES019774) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 404

  • 19/10/2022 11:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 15:12

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 07:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/09/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/09/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/08/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/08/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002190-78.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ANA MARIA LEITE SALUSTIANO (AUTOR) ADVOGADO: RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA (OAB ES019774) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 326

  • 07/07/2022 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/07/2022 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 29/06/2022 19:25

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/06/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/05/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/05/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/04/2022 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 07/04/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/04/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 16:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2021 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2021 15:08

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2021 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 23/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2021 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2021 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2021 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 12:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/07/2021 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/07/2021 14:34

    Expedição de ofício

  • 08/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2021 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2021 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2021 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2021 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2021 21:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/06/2021 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2021 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/02/2021 15:51

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/02/2021 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2021 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 08:47

    Juntada de Petição

  • 06/11/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2020 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2020 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 22/10/2020 15:54

    Juntada de Petição

  • 19/10/2020 17:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2020 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/10/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 14/10/2020 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2020 15:46

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 17:48

    Determinada a intimação

  • 13/10/2020 10:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2020 14:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2020 14:23

    Determinada a citação

  • 07/10/2020 08:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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