15/09/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 14:41

Juntada de Petição
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003269-35.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: INGRID MARIA CATHERINGER VIANAADVOGADO(A): MARCIA LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ141373) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante o tempo decorrido, reitere-se a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sem prejuízo da multa aplicada, já em curso e, ainda, sob pena de multa diária que majoro para R$100,00 (cem reais), a contar do encerramento do prazo ora fixado, sem prejuízo da posterior apuração do responsável pelo prejuízo ao Erário. 2.

Decorrido o prazo sem atendimento, voltem imediatamente conclusos para decisão. 3.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento e prossiga-se conforme o despacho precedente (evento 28).
02/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:02

Determinada a intimação
02/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003269-35.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: INGRID MARIA CATHERINGER VIANAADVOGADO(A): MARCIA LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ141373) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS, noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
21/07/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:48

Determinada a intimação
21/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:49

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:52

Despacho
06/11/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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