12/09/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/09/2025 15:49

Determinada a intimação
01/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
18/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000296-31.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ENILDA PEDROZA DA SILVAADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
11/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/07/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
02/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:05

Determinada a intimação
30/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:38

Determinada a intimação
20/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:12

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000643-12.2025.4.02.5105

Carla Rocha da Penha Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008218-92.2025.4.02.5001

Claudira Marciano Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004602-83.2024.4.02.5118

Antonio Pedro Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074076-61.2025.4.02.5101

Bernardo de Almeida Tardin

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005056-71.2025.4.02.5104

Alessandro Cesar Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Aparecida Dias Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 14:39

Exibir Processo