08/08/2025 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000896-71.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: DANILSON DE OLIVEIRA COUTINHOADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ADVOGADO(A): KELLY RIBEIRO ANDRADE (OAB RJ155727) DESPACHO/DECISÃO Após a prolação da sentença, os autos foram suspensos em razão de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1276977/DF, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versassem sobre a matéria tratada no Tema 1102 – Revisão da Vida Toda.

Posteriormente, a matéria em comento foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 2.110 e 2.111, permanecendo o processo suspenso em virtude da interposição de embargos de declaração nas referidas ações.

Com o julgamento de tais embargos, não subsiste motivo para a suspensão do feito.

Sendo assim, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região para julgamento da Apelação interposta no evento 21.

Registra-se que o INSS apresentou requerimento no evento 46.

Contudo, considerando que a sentença já foi proferida, cabe à instância superior a apreciação do pedido, uma vez que se encontra encerrada a prestação jurisdicional no primeiro grau.
21/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:54

Determinada a intimação
17/07/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 20:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 11:54

Juntada de Petição
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
17/08/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:08

Juntada de Petição
14/07/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 05:53

Determinada a intimação
13/07/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
13/07/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:12

Juntada de Petição
29/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
29/06/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
31/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
31/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 11:34

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 17:18

Conclusos para julgamento
27/04/2023 10:04

Juntada de Petição
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2023 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 17:38

Determinada a intimação
13/02/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 11:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJJUS504J)
09/02/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010257-81.2024.4.02.5103

Lila Alves de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062912-02.2025.4.02.5101

Andre Yoshio Fontes Igarashi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Asfora da Cunha Cavalcanti Fil...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062654-31.2021.4.02.5101

Aventisub Llc

Mercofarma Industria e Comercio de Medic...

Advogado: Joao Vieira da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5062654-31.2021.4.02.5101

Sanofi Medley Farmaceutica LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Joao Vieira da Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5007064-55.2024.4.02.5104

Aires Tadeu da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo