TRF2 - 5001467-98.2021.4.02.5108

1ª instância - 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO

CPF *94.***.*64-94

LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO

CPF *74.***.*21-06

BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ

CPF *13.***.*28-40

ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA

CPF *08.***.*22-23

GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR

CPF *55.***.*32-35

Polo Passivo

Partes

LEANDRO CANDIDO COSTA

CPF *96.***.*96-70

Advogados

AMANDA AFONSO RIBEIRO

OAB: 248652/RJ

CPF *51.***.*77-64

NIVEA RAQUEL DE CARVALHO LIMA

OAB: 174471/RJ

CPF *76.***.*36-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 16/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 15/07/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 15/07/2025 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 15/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001467-98.2021.4.02.5108/RJEXECUTADO: LEANDRO CANDIDO COSTAADVOGADO(A): AMANDA AFONSO RIBEIRO (OAB RJ248652)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEANDRO CANDIDO COSTA, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.

  • 14/07/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 17:53

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/07/2025 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 14:05

    Juntado(a)

  • 18/06/2025 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 10/06/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 09/06/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 17:00

    Despacho

  • 06/06/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 13:43

    Juntado(a)

  • 03/06/2025 17:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2025 11:42

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 06/05/2025 11:24

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 05/05/2025 11:11

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 05:56

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 21/02/2025 14:53

    Juntado(a)

  • 11/02/2025 18:30

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 27/01/2025 14:58

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 20/01/2025 11:35

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 14:38

    Juntado(a)

  • 02/12/2024 11:33

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 13:06

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 18:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/04/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 23/04/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 09:39

    Despacho

  • 25/03/2024 18:10

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 20/02/2024 13:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 20/02/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/01/2024 10:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 08/01/2024 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

  • 08/01/2024 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 13/12/2023 14:11

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 13/12/2023 14:11

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 19/11/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/11/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/11/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/11/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/11/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 11:55

    Despacho

  • 05/09/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/08/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/06/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:34

    Despacho

  • 27/06/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 16:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/06/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 15:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2023 15:02

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 15:57

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/05/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 13:57

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 31/03/2023 13:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2023 12:12

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 10:25

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/03/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/12/2022 14:11

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 05/12/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 14:43

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/12/2022 13:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/12/2022 13:24

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 29/11/2022 11:30

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 02:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 26/05/2022 18:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2022 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2022 14:17

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2022 08:51

    Juntado(a)

  • 09/02/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 21/01/2022 15:14

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 21/01/2022 08:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/01/2022 04:31

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2021 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2021 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2021 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/11/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 19:07

    Determinada a intimação

  • 26/11/2021 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/10/2021 17:21

    Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Sala de Audiências - 06/10/2021 13:30. Refer. Evento 6

  • 06/10/2021 13:02

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2021 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2021 11:16

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2021 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2021 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2021 09:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2021 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2021 16:51

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 27/09/2021 14:10

    Juntado(a)

  • 27/09/2021 13:32

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências - 06/10/2021 13:30

  • 27/09/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/09/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/09/2021 12:20

    Determinada a intimação

  • 12/04/2021 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2021 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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