19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 15:12

Juntada de Petição
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012262-16.2023.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIRORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 12/08/2025 - RECURSO INOMINADO
02/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
26/08/2025 23:55

Juntada de Petição
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 15:17

Juntada de Petição
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012262-16.2023.4.02.5102/RJAUTOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESADVOGADO(A): PAULA DE ANDRADE E SOUZA (OAB RJ157350)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art.?55 da Lei nº 9.099/1995. Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:00

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
05/08/2025 08:51

Conclusos para julgamento
05/08/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 14:03

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012262-16.2023.4.02.5102/RJAUTOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESADVOGADO(A): PAULA DE ANDRADE E SOUZA (OAB RJ157350)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO: (i) com base no art. 485, VI, do CPC, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido de dano material; e (ii) com fulcro no artigo 487, I, do CPC, IMPROCEDENTE o pedido de dano moral.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, ressalvados casos em que não cabíveis efeitos infringentes, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
22/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 20:07

Juntada de Petição
20/03/2025 20:04

Juntada de Petição
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento
11/02/2025 22:26

Juntada de Petição
03/02/2025 15:57

Juntada de Petição
02/02/2025 11:16

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/02/2025 11:16

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
13/12/2024 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição
11/11/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 16:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 07:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/10/2024 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2024 20:42

Determinada a citação
18/09/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (RJNIT07F para RJNIT07S)
18/09/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:51

Despacho
13/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERMERCADO MASTER 2010 LTDA - EXCLUÍDA
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:41

Determinada a intimação
19/06/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 19:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
09/04/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:54

Determinada a intimação
01/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 15:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02F)
08/02/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 07:15

Juntada de Petição
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/12/2023 10:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
01/12/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 18:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
24/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/11/2023 14:18

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 08/02/2024 14:00
24/11/2023 14:16

Despacho
22/11/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 22:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)
16/11/2023 13:41

Despacho
14/11/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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