TRF2 - 5090525-07.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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12/12/2024 15:30
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/10/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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04/10/2024 16:42
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/08/2024 10:26
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090525-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: RAYANNE COSTA DE JESUS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
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26/08/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/08/2024 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Incluído em mesa para julgamento - 22/08/2024 17:48:35)
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20/08/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/11/2023 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 19:36
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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04/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090525-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: RAYANNE COSTA DE JESUS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
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02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
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11/09/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/10/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/10/2022 12:56
Juntada de Certidão
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27/09/2022 15:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2022 17:41
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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12/09/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090525-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: RAYANNE COSTA DE JESUS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
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17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
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15/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 12:49
Juntada de Certidão
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12/08/2022 16:57
Juntada de Certidão
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12/08/2022 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/08/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/08/2022 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
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08/08/2022 15:33
Alterado o assunto processual
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08/08/2022 10:15
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2022 10:15
Declarada incompetência
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26/07/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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