12/08/2025 12:36

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007037-58.2023.4.02.5120/RJAUTOR: MARILIA PIRES RIBEIROADVOGADO(A): MAURICIO SANTOS TEPERINO. (OAB RJ123398)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que determinou a citação da ré (Evento 8, DESPADEC1).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 08:39

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:19

Despacho
27/01/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:32

Determinada a intimação
10/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 14:39

Determinada a intimação
08/04/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 22:24

Determinada a intimação
05/12/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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