TRF2 - 5000153-15.2024.4.02.5108

01/09/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

21/08/2025 13:53

Juntada de Petição

21/08/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/08/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 21:07

Determinada a intimação

20/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

20/08/2025 13:13

Transitado em Julgado

20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 15:57

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50001531520244025108/TRF2

25/03/2025 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

25/03/2025 15:13

Juntada de Certidão

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 14:36

Decisão interlocutória

07/03/2025 01:28

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/10/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/09/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 15:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

14/09/2024 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/08/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/08/2024 12:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

11/08/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/07/2024 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

18/07/2024 12:26

Juntada de Petição

17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2024 13:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/07/2024 11:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

01/07/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

01/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/05/2024 09:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

30/04/2024 13:24

Juntada de Petição

29/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 14:09

Julgado procedente o pedido

29/04/2024 11:16

Conclusos para julgamento

26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

25/03/2024 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 14:22

Determinada a intimação

06/03/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024 12:58

Juntada de Petição

26/02/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 16:42

Determinada a intimação

19/01/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024 11:08

Distribuído por sorteio