15/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/09/2025 15:12

Juntada de Certidão
15/09/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 05/09/2025 07:34:54)
15/09/2025 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002174-42.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: EDIS JORGE GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ155167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 04/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/08/2025 15:22

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002174-42.2025.4.02.5103/RJAUTOR: EDIS JORGE GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ155167)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: (i) a implantar o benefício de aposentadoria por idade, em favor de CPF: *03.***.*15-03, observando os seguintes dados: Devem ser descontados da condenação os pagamentos do benefício assistencial de amparo ao idoso NB 210.026.546-0 recebidos, a partir de 26/04/2022 até a sua efetiva cessação. cessar o benefício assistencial de amparo ao idoso NB 210.026.546-0, na data imediatamente anterior à efetiva implantação do benefício previdenciário de aposentadoria por idade, concedido neste pleito.
14/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:02

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 16:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 16:38

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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