25/10/2022 16:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
25/10/2022 16:06

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
25/10/2022 09:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
03/10/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136
21/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/09/2022 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/09/2022 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/09/2022 16:29

Juntada de Petição
24/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:03

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:58

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Juntada de certidão - 16/08/2022 17:25:19)
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 01/09/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0196174-17.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ARLINDA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) ADVOGADO: Luiz Antonio Alves Gomes (OAB RJ087782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/08/2022 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
09/08/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2022 13:00 Sequencial: 6
09/08/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/07/2022 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
12/07/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/06/2022 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/06/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 15:22

Não conhecido o recurso
24/06/2022 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/06/2022 09:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/04/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2022 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/03/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/03/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/03/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2022 14:22

Negado seguimento a Recurso Especial
22/02/2022 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2022 17:11

Juntada de Certidão
21/02/2022 16:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/02/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/02/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/02/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 14:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/02/2022 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/12/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
15/12/2021 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2021 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/11/2021 12:57

Lavrada Certidão
24/11/2021 12:48

Lavrada Certidão
12/11/2021 16:48

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2021 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 164
08/11/2021 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/10/2021 00:04

Juntada de Petição
03/08/2021 08:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
03/08/2021 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2021 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/07/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2021 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
20/07/2021 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2021 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2021 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021 Data da sessão: 12/07/2021 13:00:00
16/06/2021 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2021 13:00 Sequencial: 142
16/06/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2021 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
15/06/2021 21:15

Juntada de Petição
14/06/2021 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/05/2021 21:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
17/05/2021 21:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
10/05/2021 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/04/2021 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2021 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2021 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/04/2021 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2021 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2021 00:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2021 Data da sessão: 12/04/2021 13:00:00
15/03/2021 20:55

Juntada de Certidão
15/03/2021 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2021 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2021 13:00 Sequencial: 70
11/03/2021 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/03/2021 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2021 13:07

Juntada de Petição
31/07/2020 17:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
31/07/2020 17:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
31/07/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
23/07/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2020 18:33

Lavrada Certidão
23/07/2020 18:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE MARIA DA SILVA - EXCLUÍDA
23/07/2020 18:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/07/2020 18:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ARLINDA GUIMARAES DA SILVA - EXCLUÍDA
22/07/2020 19:03

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
15/07/2020 16:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB16
15/07/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
25/06/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 03:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
24/06/2020 12:11

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
23/06/2020 01:35

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
23/06/2020 01:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
22/06/2020 17:28

Juntada de Petição
13/06/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2020 18:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/06/2020 15:33

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
10/06/2020 00:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
09/06/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/06/2020 03:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
27/05/2020 21:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2020 17:18

Juntada de Petição
22/05/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 19:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/05/2020 19:55:36)
22/05/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 16:53

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
24/07/2019 15:44

Distribuído por prevenção - Número: 00000665520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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