TRF2 - 5002857-25.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002857-25.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ERODIAS VERLY DA CUNHAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Acórdão com trânsito em julgado que decidiu por anular a sentença, de ofício, conforme trecho a seguir transcrito: A 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, determinando a devolução dos autos ao juízo a quo para que seja proferido novo julgamento, ficando PREJUDICADO o recurso do INSS.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Decorrido o prazo recursal, devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Assim, vista às partes para maniestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Após, retornem os autos conclusos. -
10/09/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 14:07
Determinada a intimação
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10/09/2025 09:17
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 13:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESSMT01
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09/09/2025 13:25
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/08/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:09
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002857-25.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 23) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ERODIAS VERLY DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:50
Juntada de Certidão
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18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 13:33
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G02)
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07/05/2025 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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07/05/2025 02:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2025 22:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/05/2025 15:25
Juntada de Petição
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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28/02/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/02/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 09:25
Julgado procedente em parte o pedido
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15/10/2024 09:15
Conclusos para julgamento
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28/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/08/2024 15:53
Não Concedida a tutela provisória
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09/08/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2024 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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