TRF2 - 5013804-47.2024.4.02.5001

10/09/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2025 16:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESVITJE03

09/09/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2025 16:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 12:50

Juntada de Certidão

18/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 13:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G02)

12/05/2025 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

12/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

31/03/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 08:54

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2025 13:39

Juntada de Petição

11/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento

11/02/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2024 18:23

Conclusos para julgamento

04/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado

13/09/2024 15:44

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/09/2024 13:00. Refer. Evento 20

13/09/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 17:46

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/09/2024 13:00

23/08/2024 11:30

Despacho

22/08/2024 23:12

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 23:12

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 19/08/2024 15:30. Refer. Evento 7

22/08/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/08/2024 13:11

Juntada de Petição

19/08/2024 13:11

Juntada de Petição

02/08/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/07/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/07/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/07/2024 21:24

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 21:21

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 19/08/2024 15:30

08/07/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/05/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/05/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 17:33

Distribuído por sorteio