13/08/2025 04:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:23

Decisão interlocutória
28/07/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021126-89.2022.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à agência 0829 da Caixa as providências necessárias para efetuar a conversão em renda do total depositado na conta 0829.635.00024585-0 (observando-se os dados bancários indicados nas instruções para conversão em renda, especialmente o número de referência, sob pena de inviabilizar a apropriação automática do valor recolhido ao crédito exequendo, o que causaria verdadeiro tumulto processual) em benefício da autarquia exequente (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77), por meio de transferência eletrônica (TES0034), valendo-se das instruções abaixo.

Para fins de cumprimento da conversão em renda, os dados do representante da empresa executada são os seguintes: EVERTON PAULO SAMUEL FRANCO DE ALCANTARA, CPF: *96.***.*86-45.

Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício. Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente. Deverá a Caixa informar as providências adotadas.

Oportunamente, dê-se vista à parte autora para informar se houve a quitação total do débito e requerer o que for de direito.
23/07/2025 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 06:22

Despacho
22/07/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 07:59

Juntado(a)
03/07/2025 15:12

Juntado(a)
16/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
15/02/2025 06:42

Decisão interlocutória
14/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
02/10/2024 16:26

Despacho
01/10/2024 21:21

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 21:21

Juntado(a)
25/09/2024 16:33

Juntado(a)
12/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 05:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 05:16

Decisão interlocutória
11/09/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 23:31

Alterado o assunto processual
21/05/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 21:00

Determinada a intimação
21/05/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:53

Juntada de Petição
21/03/2024 18:20

Juntado(a)
20/02/2024 17:55

Juntado(a)
02/02/2024 14:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:18

Juntado(a)
27/10/2023 10:28

Juntado(a)
09/08/2023 15:29

Juntado(a)
18/07/2023 14:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/07/2023 17:44

Juntado(a)
19/04/2023 16:18

Juntada de Certidão
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/10/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 16:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/08/2022 16:33

Determinada a citação
02/08/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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