09/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 10:57

Juntada de Petição
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
22/08/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 12:23

Transitado em Julgado
21/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040864-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO DE SOUZA FONTESADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB RJ252698)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
19/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:57

Homologada a Transação
19/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
15/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040864-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO DE SOUZA FONTESADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB RJ252698) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
08/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:39

Determinada a intimação
08/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040864-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO DE SOUZA FONTESADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB RJ252698) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
21/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:07

Juntada de Petição
06/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:11

Determinada a intimação
21/05/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 10:05

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
27/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DE SOUZA FONTES <br/> Data: 29/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
17/03/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 10:22

Juntada de Petição
17/01/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 08:27

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:39

Determinada a intimação
05/12/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:00

Juntada de Petição
21/08/2024 15:34

Juntada de Petição
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:24

Determinada a intimação
19/06/2024 16:54

Juntado(a)
19/06/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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