TRF2 - 5001357-42.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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14/04/2023 11:43
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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23/02/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/02/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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13/02/2023 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001357-42.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCELO CORREA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE DA SILVA (OAB RJ134241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 38
-
07/12/2022 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
30/11/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/10/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/10/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/10/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
03/10/2022 17:26
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 17:25
Juntado(a)
-
03/10/2022 17:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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12/09/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001357-42.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCELO CORREA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) ADVOGADO: ANDRE VICENTE DA SILVA (OAB RJ134241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 14:46
Despacho
-
09/09/2022 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/09/2022 13:44
Juntado(a)
-
09/09/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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09/09/2022 12:17
Juntada de Certidão
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09/09/2022 12:02
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/09/2022 11:51
Juntada de Petição
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001357-42.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCELO CORREA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) ADVOGADO: ANDRE VICENTE DA SILVA (OAB RJ134241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001357-42.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCELO CORREA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) ADVOGADO: ANDRE VICENTE DA SILVA (OAB RJ134241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001357-42.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCELO CORREA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) ADVOGADO: ANDRE VICENTE DA SILVA (OAB RJ134241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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25/04/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/04/2022 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/04/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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