27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/08/2025 15:22

Juntada de Petição
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007555-10.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: GUILHERME INACIO LIMAADVOGADO(A): QUESIA CABRAL ARAUJO (OAB RJ236618)AUTOR: STEPHANY BALBINO LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): QUESIA CABRAL ARAUJO (OAB RJ236618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Guilherme Inacio Lima e Stephany Balbino Lima dos Santos em face de Mario Fernando da Silva Martins, DSM Empreendimentos e Solucoes Imobiliarias Ltda, Caixa Econômica Federal - CEF e Pedro Fernando da Silva Martins na qual pleiteiam à reparação dos vícios construtivos e ao pagamento de indenização por danos decorrentes dos defeitos no imóvel.

O pleito liminar restou indeferido (cf. evento 18).

O autor fez o pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a tutela e juntou um laudo de vistoria (cf. evento 28).

Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos.

O laudo apontado não demonstra qualquer risco à segurança da unidade, além de não apresentar data de elaboração e nem elementos que comprovem sua autenticidade.

Dê-se vista à parte autora para ciência da decisão, pelo prazo de 5 dias.
14/08/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 05:15

Decisão interlocutória
13/08/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/08/2025 19:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
02/08/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:21

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2025 11:42

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007555-10.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: GUILHERME INACIO LIMAADVOGADO(A): QUESIA CABRAL ARAUJO (OAB RJ236618)AUTOR: STEPHANY BALBINO LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): QUESIA CABRAL ARAUJO (OAB RJ236618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Guilherme Inacio Lima e Stephany Balbino Lima dos Santos em face de Mario Fernando da Silva Martins, DSM Empreendimentos e Solucoes Imobiliarias Ltda, Caixa Econômica Federal - CEF e Pedro Fernando da Silva Martins na qual pleiteiam à reparação dos vícios construtivos e ao pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrentes dos defeitos no imóvel.

Os autos vieram redistribuídos por equalização (cf. evento 6).

Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, retornem os autos conclusos.
23/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 06:59

Determinada a intimação
22/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 22:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJSJM05F)
21/07/2025 22:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJDCA01S)
21/07/2025 19:04

Declarada incompetência
21/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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