12/09/2025 13:39

Baixa Definitiva
12/09/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 13:31

Juntada de Petição
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040517-60.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇANo curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo.

Levante-se a penhora, se houver. Embora tenha sido intimada para efetuar o recolhimento das custas processuais, a parte não atendeu à ordem judicial, devendo assim a Fazenda adotar as medidas que julgar cabíveis. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões.

Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
20/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:18

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
18/12/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:57

Despacho
10/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
16/10/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/08/2024 12:50

Expedição de ofício
11/06/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/06/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/06/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:36

Decisão interlocutória
10/06/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:47

Juntado(a)
04/04/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/04/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/04/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 17:09

Despacho
02/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:10

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 12:00

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 17:58

Juntada de Petição
20/02/2024 13:36

Decisão interlocutória
29/11/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de peças digitalizadas - 29/09/2022 20:14:40)
11/10/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/10/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2023 15:18

Expedição de ofício
07/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:37

Decisão interlocutória
05/07/2023 08:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:31

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2023 12:57

Decisão interlocutória
14/03/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/11/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 18:39

Despacho
29/11/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 07:29

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/11/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/11/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 17:28

Despacho
03/11/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2022 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/08/2022 23:17

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022 22:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017045-59.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 53
29/08/2022 22:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017045-59.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 32 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 14, 53
29/08/2022 22:03

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/07/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/07/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2021 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/10/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2021 17:20

Despacho
07/10/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 18:53

Juntada de Petição
05/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/09/2021 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2021 09:21

Despacho
07/09/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 15:04

Juntada de Petição
03/11/2020 19:56

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50170455920204025101/RJ
28/07/2020 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
01/07/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 16:32

Despacho/Decisão - de Expediente
30/06/2020 22:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2020 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 06:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
29/04/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 15:07

Despacho/Decisão - Interlocutória
28/04/2020 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 19:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
27/03/2020 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
23/03/2020 16:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
20/03/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 11:57

Despacho/Decisão - de Expediente
19/03/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2020 18:56

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50170455920204025101
11/02/2020 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2020 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/01/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 17:09

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/01/2020 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2019 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
05/11/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 15:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/11/2019 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2019 17:06

Juntada de Petição
02/09/2019 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
14/08/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2019 15:18

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/08/2019 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2019 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2019 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
07/08/2019 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2019 17:30

Despacho/Decisão - de Expediente
07/08/2019 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2019 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2019 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/03/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 15:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/03/2019 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2019 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2019 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/02/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2019 15:57

Despacho/Decisão - de Expediente
22/02/2019 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/02/2019 11:47

Juntada de Petição
14/02/2019 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/01/2019 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/01/2019 13:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2019 14:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/01/2019 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2018 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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