TRF2 - 5001713-24.2021.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS

CPF *19.***.*05-53

Advogados

ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO

OAB: 015396/ES

CPF *87.***.*66-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

CNPJ: 42.422.253/0001-01

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF *74.***.*17-00

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CPF *08.***.*95-84

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

CPF *54.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 16:05

    Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

  • 07/11/2024 19:13

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 21/10/2024 22:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/10/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 21/10/2024 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 17/10/2024 05:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 16/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 18:09

    Despacho

  • 28/03/2024 09:53

    Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/11/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/01/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 29/11/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 22/11/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/11/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:42

    Determinada a intimação

  • 18/11/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 15:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC01

  • 04/10/2022 15:52

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/09/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/09/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:17

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 17/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001713-24.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO (OAB ES015396) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 181

  • 22/02/2022 19:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2022 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 22/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/01/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 13:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - EXCLUÍDA

  • 09/01/2022 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)

  • 19/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 12/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2021 19:13

    Juntada de Petição

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 25/10/2021 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/10/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2021 17:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2021 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/07/2021 16:03

    Juntada de Petição

  • 23/06/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2021 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/05/2021 13:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/05/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 14:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/05/2021 14:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/05/2021 14:08

    Determinada a citação

  • 21/05/2021 10:24

    Alterado o assunto processual

  • 21/05/2021 10:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 14/05/2021 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2021 00:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC02S)

  • 20/04/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 18:54

    Declarada incompetência

  • 18/04/2021 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2021 16:11

    Alterado o assunto processual

  • 18/04/2021 16:10

    Alterado o assunto processual

  • 22/03/2021 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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