12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004561-82.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JAQUELINE CARDOSO TEIXEIRAADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.
27/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 19:12

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004561-82.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JAQUELINE CARDOSO TEIXEIRAADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça. 2. Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º da Lei 10.259/2001, quais sejam o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que devem sempre estar presentes como condicionantes elementares da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final.

Assim, ante a necessidade de dilação probatória, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela/medida cautelar. 3.

Ante o retorno dos autos vindos da CEPER, tendo o laudo médico concluído pela manutenção do resultado obtido na perícia realizada na via administrativa, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, e após venham-me os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 08:19

Determinada a intimação
21/07/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA03S)
18/07/2025 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:20

Perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE CARDOSO TEIXEIRA <br/> Data: 18/07/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO FER
14/05/2025 15:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03S para CEPERJB-DC)
14/05/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 12:22

Juntado(a)
14/05/2025 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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