09/09/2025 09:34

Baixa Definitiva
09/09/2025 09:34

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027680-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO FLAVIO MOURA SANTOSADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-
15/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 10:10

Conclusos para julgamento
28/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027680-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROAUTOR: ANTONIO FLAVIO MOURA SANTOSADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 01/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 8 - 07/05/2025 - Despacho
18/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027680-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROAUTOR: ANTONIO FLAVIO MOURA SANTOSADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 20/05/2025 - Juntada de certidão
21/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 18:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO30F)
20/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:38

Despacho
07/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30F para CEJUSCRIOJ)
06/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça
28/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:03

Juntada de Petição
28/03/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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