11/09/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 16:13

Juntada de Petição
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004805-11.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: JORGE CIRO MARQUES DE JESUSADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 12/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 27 - 29/07/2025 - PETIÇÃOEvento 26 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 14:47

Juntada de Petição
02/07/2025 13:39

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/06/2025 02:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 19:27

Decisão interlocutória
16/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:48

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004805-11.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JORGE CIRO MARQUES DE JESUSADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025.

Trata-se de ação proposta por Jorge Ciro Marques de Jesus em face da União Federal, do Município de Duque de Caxias e do Estado do Rio de Janeiro, na qual pleiteia tratamento médico adequado para seu caso. Defiro a gratuidade de justiça. Os autos vieram redistribuídos por equalização (cf. evento 3). Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Sem prejuízo, providencie a Secretaria a remessa dos presentes autos ao Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, a fim de que esse órgão encaminhe os seguintes esclarecimentos, em 72 (setenta e duas) horas: 1) A doença da qual padece a parte autora é grave? 2) Há risco de morte caso não seja iniciado tratamento imediato? 3) Os laudos médicos anexados à petição inicial estão de acordo com as alegações formuladas pela autora ou há alguma incongruência entre eles? 4) Há alguma outra informação relevante que deva ser prestada? Com a resposta, venham os autos imediatamente conclusos.
21/05/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:54

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJSJM05F)
20/05/2025 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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