20/08/2025 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2025 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007676-93.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: STHEPHANNY AMANDA RODRIGUES BARBOSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY (OAB ES010117)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 12/08/2025 - RECURSO INOMINADO
12/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 27 e 28
21/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007676-93.2024.4.02.5006/ESAUTOR: STHEPHANNY AMANDA RODRIGUES BARBOSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY (OAB ES010117)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC e condeno o Réu a: a) RESTABELECER o benefício previdenciário de pensão por morte desde a suspensão, RMI a calcular pela Ré; b) PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas (descontando-se eventuais valores já recebidos), observada eventual prescrição quinquenal.

Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABD para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, nos parâmetros a seguir:
17/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:02

Determinada a intimação
17/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 14:39

Juntada de Petição
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 15:32

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:40

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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