20/09/2025 04:08

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029758-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ANGELO MARTINSADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 17:38

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029758-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ANGELO MARTINSADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 17:23

Juntada de Petição
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 08:27

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 16:32

Juntado(a)
24/02/2025 14:51

Juntado(a)
09/12/2024 13:31

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 23:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 23:23

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 19:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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