TRF2 - 5006616-85.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2025 15:02
Sentença confirmada - por maioria
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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09/09/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00</b>
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09/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5006616-85.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/09/2025 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
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08/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 4
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08/09/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/09/2025 15:47
Juntada de Petição
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01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006616-85.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juíza Federal no exercício da titularidade, Dra.
Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 18/09/2025 e encerramento no dia 25/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - A sessão VIRTUAL, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. -
28/08/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 16:03
Juntada de Petição
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30/07/2025 12:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G02)
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30/07/2025 12:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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29/07/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006616-85.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 27/02/2025 - RECURSO INOMINADO -
11/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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11/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/06/2025 15:32
Juntada de Petição
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27/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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12/05/2025 19:56
Juntada de Certidão
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12/05/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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25/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/02/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2025 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 19:09
Julgado procedente em parte o pedido
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06/02/2025 17:09
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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22/01/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/01/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/12/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2024 15:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2024 16:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/12/2024 07:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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05/12/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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05/12/2024 07:05
Juntada de Petição
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06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/10/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/10/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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25/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 16:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS <br/> Data: 04/12/2024 às 08:20. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO
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21/10/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 19:07
Não Concedida a tutela provisória
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27/09/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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