11/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003481-14.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: BERNARDO LASCASAS DOMINGUES FREITAS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de ação proposta por BERNARDO LASCASAS DOMINGUES FREITAS DE SOUSA, neste ato representado por GISELE BORBA DOMINGUES DE FREITAS, contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) objetivando a concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência.

Durante o cumprimento do mandado de verificação social (evento 29, CERT1) a mãe do autor declarou que passou a morar com seus pais recentemente (há aproximadamente vinte dias, contados da data da diligência, em 26/12/2024) e que no endereço inicialmente inicialmente indicado para cumprimento da diligência residia com o pai do autor e seus dois filhos, mas havia retornado para a casa dos pais em razão de desentendimentos com o marido.

Acrescentou que não pretende reatar o casamento e que, sem alternativa, abrigou-se na casa de seus pais.

Considerando o narrado, a fim de verificar a real (e atual) situação social do demandante, determino a INTIMAÇÃO DO AUTOR para que, no prazo de 15 (quinze) dias, confirme seu domicílio atual e, caso mantida a separaçã de fato noticiada nos autos, informe se há o pagamento de pensão alimentícia ou o custeio de despesas por seu genitor.

Cumprido, abra-se vista ao INSS, pelo mesmo prazo.

Nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 08:55

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 17:09

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:48

Despacho
07/04/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 12:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/12/2024 00:17

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 00:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO LASCASAS DOMINGUES FREITAS DE SOUSA <br/> Data: 09/12/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/>
06/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 04:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:38

Determinada a intimação
17/07/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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