TRF2 - 5002075-30.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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18/03/2024 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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15/03/2024 23:00
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 10:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/12/2023 12:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/12/2023 12:13
Despacho
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
30/11/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/11/2023 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 69
-
28/11/2023 18:32
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/11/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 17:42
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/11/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/11/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 16:16
Recurso Especial não admitido
-
27/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/07/2023 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2023 12:03
Juntada de Petição
-
21/07/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/06/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/06/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/06/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2023 12:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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04/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/05/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 18:40
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 13:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/03/2023 11:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 17:57
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
09/03/2023 17:20
Sentença confirmada - por maioria
-
01/02/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002075-30.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ACINDINO SIMOES DA FONSECA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) APELANTE: MARILIA GUIMARAES DA FONSECA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
31/01/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 23:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
04/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2022 16:12
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
21/09/2022 15:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002075-30.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ACINDINO SIMOES DA FONSECA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) APELANTE: MARILIA GUIMARAES DA FONSECA (INTERESSADO) ADVOGADO: DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
12/08/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 14:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
10/08/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/07/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2022 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 18:01
Distribuído por prevenção - Número: 50144944920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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