TRF2 - 5000114-69.2020.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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11/10/2024 20:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/08/2024 20:33
Juntada de Petição
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000114-69.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PORTO & MARTINS MACHADO LTDA EXECUTADO: HELIO PORTO MACHADO EDITAL Nº 510013677033 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE HELIO PORTO MACHADO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50001146920204025104, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), HELIO PORTO MACHADO, CPF: *97.***.*90-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 229 - Folha nº 122, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.081,48, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/07/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
09/07/2024 13:52
Intimação por Edital
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09/07/2024 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 13:14
Expedição de Edital - citação
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03/07/2024 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
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04/06/2024 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
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04/06/2024 12:46
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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28/05/2024 19:01
Despacho
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28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 15:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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01/04/2024 14:34
Decisão interlocutória
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07/03/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 06:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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17/08/2023 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2023 18:16
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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14/08/2023 16:22
Decisão interlocutória
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24/04/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/11/2022 20:10
Juntada de Petição
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/10/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/08/2022 15:31
Intimação por Edital
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23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2022
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23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2022
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23/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000114-69.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PORTO & MARTINS MACHADO LTDA EDITAL Nº 510008452964 EDITAL PARA CITAÇÃO DE PORTO & MARTINS MACHADO LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM.
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50001146920204025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de PORTO & MARTINS MACHADO LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de PORTO & MARTINS MACHADO LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 12.081,48 (doze mil, oitenta e um reais e quarenta e oito centavos – débito atualizado até 10/01/2020), inscrita sob Livro nº 229 - Folha nº 122 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 17/09/2019, de acordo com a presente execução.
Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 18/08/2022.
Eu, POLYANNA SILVA PEIXOTO, o expedi.
E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. -
22/08/2022 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2022
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18/08/2022 15:10
Juntado(a)
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12/08/2022 21:06
Despacho
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09/05/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2021 15:45
Juntada de Petição
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01/12/2021 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/11/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2021 09:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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21/10/2021 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2021 18:59
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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04/10/2021 19:55
Determinada a citação
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24/09/2021 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2021 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/05/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2021 17:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2021 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2021 12:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/04/2021 16:04
Despacho
-
07/04/2021 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2020 03:03
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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18/09/2020 17:46
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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18/09/2020 17:44
Despacho
-
18/09/2020 17:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/05/2020 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
21/05/2020 11:23
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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20/05/2020 15:57
Despacho/Decisão - Determina Citação
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18/05/2020 14:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/01/2020 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2020 08:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/01/2020 14:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2020 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2020 17:18
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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13/01/2020 21:27
Despacho/Decisão - Determina Citação
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13/01/2020 12:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/01/2020 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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