14/03/2023 12:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
18/01/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
19/12/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/12/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2022 21:04

Juntada de Petição
15/12/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 17:14

Recurso Extraordinário sobrestado
15/12/2022 06:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 06:47

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/12/2022 17:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/10/2022 08:34

Juntada de Petição
25/10/2022 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/10/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/10/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/09/2022 12:32

Juntada de Petição
22/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2022 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/09/2022 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2022 11:06

Lavrada Certidão
18/08/2022 11:18

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5060452-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INCRIVEL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
09/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 152
08/08/2022 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/03/2022 08:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/03/2022 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/03/2022 08:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/03/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/02/2022 21:05

Juntada de Petição
17/02/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
16/02/2022 21:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2021 14:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/11/2021 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2021 12:33

Juntada de Certidão
20/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021 Data da sessão: 03/11/2021 14:00:00
11/10/2021 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/10/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2021 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/11/2021 14:00 Sequencial: 23
08/09/2021 13:39

Lavrada Certidão - Inspecionado
09/03/2021 19:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
09/03/2021 19:21

Retirado de pauta
09/03/2021 19:20

Lavrada Certidão
09/03/2021 19:06

Juntada de Petição
04/03/2021 12:21

Lavrada Certidão
04/03/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021 Data da sessão: 15/03/2021 13:00:00
23/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2021 13:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2021 13:00 Sequencial: 100
23/02/2021 13:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
12/08/2020 10:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
10/08/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/08/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 17:08

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
04/08/2020 08:22

Distribuído por prevenção - Número: 50090881820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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